Termos de Uso

Bem-vindo ao site oczy.com.br, operado por OCZY COSMETICOS LTDA (CNPJ: 61.084.578/0001-68), com endereço na Estrado do Portela, 99, Sala 921, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.351-050.

Ao navegar e utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções. Se você não concorda com os termos, recomendamos não utilizar o site.

Estes Termos observam a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

 

Uso do site e cadastro. Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

Em caso de suspeita de uso não autorizado, comunique-nos pelos canais oficiais do site.

O uso do site é destinado a pessoas capazes nos termos da lei; se você tiver menos de 18 anos, a utilização deve ocorrer com a supervisão de pais ou responsáveis.

 

Conteúdo e propriedade intelectual. Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, descrições, fotos, vídeos, ilustrações, layout, design e software, pertence à OCZY COSMETICOS LTDA ou a seus licenciantes e é protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem nossa autorização prévia e por escrito.

O uso permitido limita-se à navegação e à realização de compras para uso pessoal.

 

Informações de produtos, preços e disponibilidade. Empregamos esforços para manter as informações precisas e atualizadas, porém erros de descrição, preço, imagem ou disponibilidade podem ocorrer.

Se um erro afetar seu pedido, entraremos em contato para você decidir entre prosseguir com as condições corretas, trocar o item ou cancelar com reembolso integral.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, e as ofertas são válidas pelo prazo indicado ou enquanto durarem os estoques.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; consulte sempre a descrição e as especificações.

Pedidos, pagamentos e antifraude. Ao finalizar um pedido, você declara conhecer e aceitar as condições aplicáveis à compra.

Os pagamentos no site são aceitos exclusivamente por cartão de crédito ou PIX.

Para cartão de crédito, poderá haver análise antifraude e pré-autorização.

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira e pela análise interna de segurança.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos por inconsistências de dados, suspeita de fraude, não aprovação do pagamento, indisponibilidade de estoque ou outras razões legítimas, com a devolução integral de valores eventualmente pagos.

 

PIX e confirmação de pagamento. Nos pedidos pagos via PIX, a confirmação costuma ocorrer de forma rápida após a compensação pelo sistema bancário.

O pedido será processado após a confirmação.

Em caso de não pagamento no prazo indicado no checkout (quando houver), o pedido poderá ser automaticamente cancelado.

 

Entrega e prazos. O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.

Eventos de força maior, como greves, intempéries, limitações de acesso a determinadas áreas e datas especiais, podem afetar os prazos.

Caso a entrega não seja possível por erro no endereço fornecido ou por ausência do destinatário nas tentativas realizadas, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio.

 

Direito de arrependimento, trocas e devoluções. Compras realizadas no site contam com o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento, nos termos do CDC e do Decreto do E-commerce.

As regras detalhadas sobre devolução por arrependimento, trocas por defeito e logística reversa estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

 

Conduta do usuário. Ao utilizar o site, você se compromete a não praticar atos que possam violar a lei, os direitos de terceiros ou estes Termos, incluindo, sem limitação: (i) envio de conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou ofensivo; (ii) violação de direitos de propriedade intelectual; (iii) disseminação de vírus, malware ou scripts maliciosos; (iv) coleta não autorizada de dados; (v) tentativa de engenharia reversa ou invasão de áreas restritas; e (vi) uso do site para fins comerciais não autorizados.

Comunicações. Podemos enviar comunicações transacionais sobre seus pedidos e, quando permitido e desejado por você, comunicações de marketing.

Você pode gerenciar preferências de marketing a qualquer momento, sem prejuízo do recebimento de mensagens operacionais relacionadas a compras e suporte.

 

Isenções e limitações de responsabilidade. O site é disponibilizado na forma em que se encontra, com esforços razoáveis para manter sua disponibilidade, segurança e atualização.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo quando decorrentes de culpa exclusiva e comprovada da empresa.

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor garantidos por lei.

 

Links para terceiros. O site pode conter links para páginas de terceiros.

Não endossamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos, serviços ou políticas desses sites.

A navegação em sites de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade.

 

Privacidade e proteção de dados. O tratamento de dados pessoais no site é regido por nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site e realizar compras, você declara estar ciente da forma como os seus dados são coletados e utilizados, incluindo o tratamento necessário para processar pagamentos por cartão de crédito e PIX, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

 

Alterações dos Termos. Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças no site, em processos internos ou em requisitos legais.

A versão mais recente será publicada no site e entrará em vigor na data de sua publicação.

Mudanças substanciais poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no próprio site.

 

Encerramento e suspensão. Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Você pode solicitar o cancelamento da sua conta, observadas as obrigações pendentes, como pedidos em andamento e pagamentos devidos.

Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Em eventuais controvérsias envolvendo consumidores, prevalece o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 

Atendimento. Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, utilize os canais oficiais de atendimento disponíveis no site.

Nossa equipe está à disposição para ajudar antes, durante e após sua compra.

Get $10 for every friend you refer

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor.